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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:35
Seguro de vida.
O suicídio não exclui a responsabilidade da seguradora pelo pagamento do capital segurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:10
Apelação cível. Seguros. Ação de cobrança. Seguro de vida. Suicidio.
Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:00
Minirreforma criminaliza ação política virtual
Presidente Nacional da OAB avalia pontos da minirreforma eleitoral que tramita no Congresso
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano
Para se discutir a percepção da indenização relativa ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:42
Homem com deficiência e sem renda para prover o próprio sustento deve receber beneficio assistencial
O colegiado entendeu que o homem preencheu os requisitos legais para receber o benefício, pois ele é pessoa com deficiência intelectual e não possui renda familiar capaz de prover o seu sustento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Revisional de contrato de seguro de vida e acidentes pessoais.
Pretensão à elevação do capital segurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:00
Seguradora é condenada a pagar dpvat integral por invalidez permanente
debilidade permanente,o que faz jus ao beneficio do seguro no valor legalmente estabelecido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:55
Apelação cível. Ação de cobrança de seguro. Seguro de vida em grupo.
Código de Defesa do Consumidor. Demissão do segurado.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:20
TJ determina que seguradora pague o capital segurado a aposentado por invalidez
Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a Câmara condenou a seguradora ao pagamento do capital
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:20
Seguradora é condenada a pagar o capital estipulado em apólice à beneficiários
ocorrido no prazo de dois anos após a contratação do seguro
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Seguro Saúde e a regulação jurídica
Odete Maria de Sousa. Pós Graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 18:50
Garantida suspensão de aposentadoria por invalidez paga a juiz que continuou a exercer a profissão
A Previdência Social concedeu o beneficio para o autor que, além de juiz era professor da Faculdade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:41
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida.
Alegação de doença preexistente à contratação. Risco assumido
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:00
Seguradora é condenada a pagar o capital estipulado na apólice
A seguradora foi condenada a pagar o capital estipulado a uma beneficiária do segurado que cometeu suicídio seis meses após a contratação do serviço
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:41
Advogada explica qual o tipo de contrato mais seguro para investidores e startups
-anjo, fundos de Private Equity e Venture Capital em rodadas de investimento.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 16:02
Caixa continua 100% pública, mas seguros devem ter capital aberto
Caixa Seguradora deverá ter abertura de capital, informam as autoridades. No fim de 2014, Dilma disse que Caixa Econômica teria ações em Bolsa
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59
Seguro Desemprego – Mudanças na Lei
O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem